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Horário Eleitoral

10 maio

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão custará aos cofres públicos – em isenções tributárias previstas em lei – cerca de R$ 850 milhões e terá quase 11 horas de duração, dividias entre publicidade partidária (no primeiro semestre) e eleitoral (durante a campanha).

De acordo com levantamento realizado pela ONG Contas Abertas, o montante que a Receita Federal deixará de arrecadar por conta da propaganda é de R$ 856.359.976,86, dinheiro suficiente para custear um ano de estudo para 635 mil alunos, um contingente de estudantes de rede pública de uma grande capital. A cada minuto de propaganda política, o governo deixará de arrecadar R$ 128 mil em impostos este ano. O custo por segundo é de R$ 2.130.

De acordo com a legislação brasileira, as emissoras de rádio e TV podem deduzir do Imposto de Renda 80% do que receberiam caso o período destinado ao horário gratuito fosse vendido para propaganda comercial. O valor cobrado pelos comerciais são comprovados, por meio de notas fiscais, pelas emissoras. Essa nota não pode ser discrepante de outras operações com a iniciativa privada nos 30 dias anteriores e 30 dias posteriores a essa data.

Com base no montante encontrado, estima-se quanto a emissora perdeu por ter cedido o tempo. O valor é subtraído do faturamento da emissora antes de ser calculado o imposto. Desde 2002, a União já deixou de arrecadar R$ 3,65 bilhões em razão do horário eleitoral gratuito.

As discordâncias

O formato de propaganda eleitoral, no ar há anos sob a mesma roupagem nos meios eletrônicos, gera controvérsias. Com mais de 45 campanhas que levaram a sua assinatura, o publicitário Duda Mendonça considera que seria mais produtivo se esses 25 minutos diretos fossem substituídos por debates entre os candidatos: “seriam debates ao vivo, em rede obrigatória, temáticos.”

Porém, ele reconhece que uma mudança desse porte não teria muitas chances de ser levada à diante, levando-se em conta que não há confrontos diretos entre os candidatos quando o programa se passa em formato de peça publicitária. “Por que não muda isso? Porque no debate é onde o candidato aparece mais nu e cru. Tem de enfrentar o estresse, o argumento”, comenta Mendonça.

O sociólogo Antonio Lavareda, que tem no currículo 76 campanhas eleitorais, discorda quanto à eficácia dos dois programas diários em formato “bloco único”. “Programa eleitoral em bloco só serve para encarecer campanha. Não tem papel de persuasão. Eleitor não presta atenção e, quando presta, é pouco afetado”, diz. “Para ser persuadido, o eleitor não deve estar ciente de que está sob tentativa de convencimento.”

Segundo Lavareda, “não faz sentido nem do ponto de vista teórico nem do ponto de vista prático. Mas marqueteiros e políticos são contra fragmentar o programa”.

Meios alternativos

Uma alternativa viável a esse sistema tão contestado é o uso das mídias alternativas – como a internet – por políticos na disseminação de suas mensagens partidárias.

Na eleição deste ano, já profetizada como a campanha das redes sociais, os candidatos terão contra e a favor o fator internet, que já foi responsável por levar o carisma de Barack Obama a milhões de pessoas e, assim, ajudá-lo a se eleger como o primeiro presidente negro dos Estados Unidos.

Aqui no Brasil, o Twitter tem sido a melhor ferramenta de batalha para os principais concorrentes à vaga na Presidência. O tucano José Serra e a petista Dilma Rousseff trabalham para manter o miniblog atualizado, com a consciência de que ele é a ferramenta que mais os aproxima da população.

O especialista Moriael Paiva, que coordenou a campanha online de Gilberto Kassab à prefeitura de São Paulo fez uma análise sobre o cenário atual, e afirmou que “cada vez mais a rede ocupa tempo na vida das pessoas. E com o público entre 16 e 25 anos isso é mais evidente. O eleitorado está nas redes sociais”.

“No Brasil, a web ainda não é capaz de decidir uma eleição presidencial porque é um pleito que envolve uma parcela muito grande da população que não tem acesso ao recurso. Quando o político, porém, é candidato a deputado e seu público-alvo está nas classes A, B e C, a rede mundial de computadores pode fazer a diferença”, comentou Paiva.

Com informações da Folha de S.Paulo.

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Publicado por em 10/05/2010 em Uncategorized

 

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