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os documentos com foto… …e seu efeito no resultado das eleições 2010.

18 set

em 2005, o ministro carlos velloso, então presidente do TSE, disse com todas as letras que… “o novo título de eleitor [com foto] concederá cidadania a mais de 30 milhões de brasileiros que não possuem qualquer documento de identidade”. ou seja, por alguma conta do TSE, 30 milhões de pessoas que não tinham um fotodoc, seja lá qual fosse, há cinco anos. ainda segundo a mesma notícia, no site do TSE… os novos títulos serão confeccionados em papel especial contendo os dados biométricos (impressão digital, fotografia, assinatura) e pessoais do eleitor, dados da Justiça Eleitoral e código de barras com o número do título.

ocorre que o recadastramento eleitoral que deveria gerar os tais “novos títulos” não rolou [segundo este link, porque o TSE usou os recursos para comprar 480 mil urnas biométricas, das quais apenas 3 mil serão usadas nestas eleições] e, de repente, a minirreforma eleitoral criou a obrigatoriedade do uso do título E de uma identidade com foto.

e isso tem o que a ver com o resultado das eleições? bem, se nada tivesse acontecido de 2005 até aqui, podíamos dar por certo que 30 milhões de eleitores não iriam conseguir votar.

agora olhe o cenário: o vox populi [entre outros institutos] está prevendo que, com 51% dos votos, a ex-ministra dilma roussef vai levar a eleição no primeiro turno, pelo menos se as coisas continuarem como estão e se todo mundo que diz que votaria na candidata do governo, preferida das regiões mais pobres e remotas do país, votar.

todas as pesquisas apontam para maiores margens de voto pró-governo nas regiões norte e nordeste, exatamente onde se imagina [mas não se sabe ao certo] que está a maior quantidade de eleitores sem o tal “documento com foto”.

agora, faça as contas: 1% dos votos, num colégio eleitoral [arredondado, aqui] de 135 milhões de eleitores é algo perto de 1.350.000 eleitores. este é exatamente o número de eleitores, segundo pesquisa recente do datafolha, que não tem documento com foto. outros 4% dizem ter, mas não sabem onde o documento está. se metade não achar o documento… 3% dos eleitores não vai conseguir votar, algo perto de 3 milhões de eleitores. se estiverem em sua quase totalidade no norte e nordeste, onde o governo tem vasta maioria, perto de 75% dos votos, algo perto de 2 milhões de votos pró-dilma forem perdidos, por falta de fotodoc, e haveria um segundo turno… só por causa das regras eleitorias

e a situação pode ser ainda mais complexa: as enchentes de pernambuco motivaram a reimpressão de todos os títulos nas três cidades mais atingidas [mais de 90 mil] mas, segundo o valor econômico, apenas 17 mil teriam sido retirados dos cartórios eleitorais até quinta passada. e um número indeterminado de carteiras de identidade se foi com a cheia.

segundo a mesma reportagem, os juízes eleitorais do maranhão, por exemplo, não conseguem prever qual a porcentagem de eleitores, no estado, que não tem documento com foto. e por aí vai.

resultado? se tudo correr muito bem, as regras impostas pelo TSE, que sofre um surto de ativismo judicial sem precedentes em nossa história, não devem contaminar o resultado eleitoral.

mas a conversa nos corredores do TSE, ontem, era de que sim, pode haver até 30% de eleitores sem fotodoc e que os ministros do tribunal teriam até pensado em cancelar formalmente a exigência, o que não vai ser feito.

mas fontes muito bem informadas reportam que o TSE estaria orientando os TREs a não serem “exigentes” quanto ao cumprimento da norma eleitoral, o que no mínimo vai ser fonte de confusão e filas, completamente desnecessárias caso tivéssemos tido um pouco mais de bom senso lá atrás, quando o recadastramento não foi feito, porque foram compradas urnas que não deveriam ter sido… e por aí vai.

sabendo que os TREs podem acabar não sendo muito “exigentes”, vou realizar um pequeno experimento social e tentar votar sem fotodoc pra ver o que acontece. depois eu conto por aqui.

Por Terra Magazine/Silvio Meira

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Publicado por em 18/09/2010 em Uncategorized

 

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