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DEMOCRACIA E CONFIANÇA: POR QUE OS CIDADÃOS DESCONFIAM DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS?

06 dez

O livro organizado por José Álvaro Moisés, Democracia e Confiança: Por que os Cidadãos Desconfiam das Instituições Públicas? fornece ao leitor um modelo explicativo do comportamento eleitoral brasileiro no que tange ao fenômeno da confiança ou desconfiança do eleitor e as conseqüências que isso leva para a qualidade da democracia.

O livro é dividido em introdução, seguida de quatro capítulos nos quais os autores se mobilizam para disponibilizar recursos cognitivos necessários para analisar a qualidade das complexas decisões políticas e como elas afetam a vida social e política dentro de um Estado Democrático de Direito. Os autores discutem o grau de confiança e desconfiança nas instituições públicas para a qualidade do regime de novas democracias. Eles tratam, especificamente, do Brasil, Coréia do Sul e México.

O primeiro artigo do livro, qual seja, a introdução, escrito por José Álvaro Moisés, tem como tema: A Confiança e seus efeitos Sobre as Instituições Democráticas. O autor nos remete ao conceito tanto comum como empírico do termo Confiança.

No cotidiano, a confiança é “algo que se refere à crença das pessoas na ação futura dos outros (…)” (Moisés, p.9, 2010). De acordo com Moisés, parte da literatura classificou a confiança como “um bem essencial para o sucesso da governança democrática” (p.11, 2010), abordando o tema “capital de governança”, como um facilitador de decisões.

O segundo artigo, escrito por Leonardo Molino: Teoria da Democratização, Qualidade de Democracia e Pesquisa de Opinião: Ainda em mesas separadas? discute so 38 avanços da teoria da democratização, em especial nas últimas quatro décadas, e
sua relação com as abordagens feitas em pesquisa de opinião. Isso está demonstrado pelo autor, que procura analisar a dimensão dos surveys, e qual seria a relevância dela para um futuro próximo, para a análise política contemporânea no desenvolvimento da teoria da democratização.

Relevante a análise final feita por Molina no estudo das pesquisas, a saber: “Contudo, quando queremos pesquisar empiricamente a qualidade da democracia e consideramos as dimensões analíticas fundamentais dessa análise, como a accountability e a responsividade políticas, crenças, valores, comportamentos e aspectos culturais mais gerais não podem mais ser ignorados.” (MOISÉS, p.41,
2010).

A primeira seção encerra com o capítulo de José Álvaro Moisés. O autor
examina a relevância do conceito de confiança. O conceito de confiança e desconfiança nas instituições públicas e a repercussão nas urnas está claramente definido no texto introdutório escrito por Moisés: A Confiança e os seus Efeitos sobre as Instituições Democráticas. A confiança traduz a expectativa quanto à probabilidade
de o sistema político produzir os resultados esperados pelos cidadãos. É a capacidade da democracia de realizar interesses e preferências das pessoas. A confiança dos cidadãos dependeria, dessa maneira, da coerência das instituições quanto à sua justificação normativa, portanto, “a percepção dos cidadãos a respeito das orientações normativas das instituições, decorrente da sua experiência prática com elas, e esses seriam fatores decisivos de determinação de
confiança.” (Moisés, p.54, 2010). Dessa maneira, o julgamento do cidadão para confiar ou não nas instituições só dependeria do desempenho delas mesmas. O autor divide a confiança em: social, política, legitimidade política e experiência.

Para justificar seus estudos, Moisés faz uma análise de autores como Max Weber, por ser este uma referência na distinção entre poder e autoridade. O primeiro aspecto que levaria o cidadão a confiar seria a aceitação da autoridade em respeito à tradição; o segundo aspecto seriam as qualidades carismáticas, atribuídas a certas lideranças ou às idéias expressas por elas; a terceira seria o conformismo do cidadão que respeita as autoridades e instituições constituídas,
legitimando essas autoridades e instituições. Para ele, o modelo analítico adequado para tratar o fenômeno da confiança envolve o estudo das variáveis de cultura política e as que analisam o desempenho das instituições.

A segunda seção do livro trata de quatro estudos de caso brasileiro.
O capítulo que abre esta seção é também escrito por Moisés: Cultura Política, Instituições e Democracia – Lições da Experiência Brasileira. Nele, o autor examina as orientações dos brasileiros em relação ao aspecto da democracia, comparando 39 com outros dezessete países latino-americanos, colocando vários questionamentos como: “qual é o grau de adesão dos brasileiros ao regime democrático como um ideal e como um sistema prático?” (____, p.77, 2010). Ele analisa, ainda, o Latinobarômetro. Com efeito, a democracia é o regime político
preferido pela maioria dos cidadãos na maior parte das regiões do mundo, nos últimos trinta anos.

O autor busca explicar em seu artigo os entendimentos de outros
estudiosos como Dahl (1971), que tem uma abordagem procedimentalista (poliarquia) e de Schumpeter (1950) que trouxe a abordagem minimalista, sendo que vários autores definiram a democracia em termos de competição, participação e contestação pacífica ao poder. A accoutability vertical é uma característica do regime democrático.

A cultura política se refere a uma variedade de atitudes, crenças e valores políticos. Moisés acredita que a democracia possa conviver com baixos níveis de participação, atitudes de protestos e distanciamento em relação às autoridades. O artigo analisou também a insatisfação com a democracia e a desconfiança de instituições como os partidos e o Congresso Nacional.

Ao final, Moisés deixa uma análise: “Resta saber se esse processo de
progressiva deslegitimação das instituições básicas da democracia representativa poderá ser usado, a médio ou longo prazos, para alimentar alternativas antidemocráticas.” (Moisés, p.116, 2010).
A seguir Raquel Meneguello traz o artigo: “Aspecto do Desempenho
Democrático: Estudo sobre a Adesão à Democracia e Avaliação do Regime”. A autora reexamina a questão da adesão democrática a partir do desempenho do regime, analisando a noção da valorização da democracia entre os brasileiros e observando, ao longo do tempo, que os cidadãos estão se tornando cada vez mais críticos.
O artigo seguinte, Democracia, Desconfiança Política e Insatisfação com o regime – O caso Brasil, foi escrito por José Álvaro Moisés e por Gabriela Piquet Carneiro e chama a atenção para a natureza multidimensional da democracia, realizando uma análise dos efeitos da relação entre desconfiança política e insatisfação com o novo regime democrático brasileiro O último capítulo dessa seção, escrito por Nuno Coimbra Mesquita, intitulado Jornal Nacional, Democracia e Confiança nas Instituições Democráticas, trata do papel da mídia, em especial do Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão. Ele analisa a percepção dos brasileiros sobre o caso “Mensalão” de 2005, utilizando
as abordagens da agenda setting e framing e a análise de dados de um survey nacional sobre “A Desconfiança dos Cidadãos das Instituições Democráticas”. O que se verificou no estudo de Mesquita é que, mesmo com as notícias negativas do Jornal Nacional sobre o caso envolvendo o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT (partido do presidente), as pessoas entrevistadas não
deixaram de acreditar nas instituições e o resultado mais crítico foi nas classes que têm maior grau de instrução. Nessa conclusão, observa-se a importância de um meio de comunicação que, na verificação do autor, transmite credibilidade e é relevante para o processo democrático brasileiro.

O livro se encerra com a seção intitulada Estudos comparativos: Europa do Sul e do Leste, México e Coréia do Sul. São três textos que sintetizam, com maestria, a proposta apresentada. Os autores dessa seção examinam a situação de vários países que fazem parte da terceira e da quarta ondas de democratização.

O primeiro deles, Confiança Institucional nas Novas Democracias Européias:Outra Dimensão do Apoio Político?, tem como autores Mariano Tocal e Lorenzo Brusattin. Eles propõem uma revisão da teoria eastoniana do apoio político e testam a validade de suas premissas com a análise dos dados da pesquisa Values and Attitudesin the New European Democracies 2000-2002.

Em Determinantes e Conseqüências da Desconfiança no México, Victor Manuel Durant Ponte examina o cenário político do país. Ao abrir o artigo, Ponte faz uma análise sobre a confiança nas instituições privadas e públicas e, ainda, sobre a confiança interpessoal que têm sido apontadas como um fator fundamental para explicar o tipo de desenvolvimento econômico e o sucesso de diferentes
empreendimentos sociais e políticos, chamados de capital social (Rennó, 2001).

Ele examina o cenário mexicano em sua dimensão mais nova de democracia, no qual a longa tradição autoritária ainda pode ser vista positivamente pelas pessoas e a democracia um ponto negativo, pois o regime democrático está, para uma maioria, associado à falta de confiança política das pessoas.

Ao concluir a sua contribuição, Durant Ponte dita que: “se, como afirmam os estudiosos do capital social, a confiança é um elemento fundamental, será preciso realizar um esforço muito grande ao México para transformar as estruturas verticais e autoritárias que engessam toda a sociedade, desde a família até o Estado, e, será preciso abandonar o império da desconfiança” (Moisés, p.266, 2010).
O último artigo deste capítulo é de Chong-Min Park e Doh Chull,
intitulado Apoio Popular à Democracia e Confiança Institucional na Coréia do Sul. No início os autores já designam o país como sendo “uma das mais bem-sucedidas democracias de mercado da Ásia (Whitehead, 2002).” (Moisés, p.273, 2010). O artigo é baseado nos dados do Barômetro da Democracia da Coréia do Sul e do
Barômetro da Ásia Oriental, coletados em 1996 e 2004. Pelos dados ficou demonstrado que, em oito anos entre as duas pesquisas, houve uma oscilação quanto ao apoio dos cidadãos coreanos ao novo regime, pois havia uma percepção do desempenho dos novos governantes democráticos e o regime democrático como sendo um ideal de sistema de governo.

Conclusão
Os nove capítulos analisados na obra Democracia e Confiança – Por que os Cidadãos Desconfiam das Instituições Públicas?, organizada por José Álvaro Moisés são, portanto, leitura obrigatória para quem estuda as democracias, em especial, as novas democracias, no que tange a confiança e desconfiança da população nesse regime de governo. A pesquisa revela uma predominância de fatores culturais, políticos e sociais para explicar a ocorrência dos processos contemporâneos
democráticos.

MOISÉS, J. Á. Democracia e confiança: Por que os cidadãos desconfiam das instituições públicas?. São
Paulo: Edusp, 2010.

Por Katia Gontijo Ferreira

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Publicado por em 06/12/2010 em Uncategorized

 

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