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Para além das simplificações, a cientista política Thamy Pogrebinschi analisa a atualidade dos dilemas levantados por Karl Marx

03 fev

Professora de Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade de São Paulo, ligado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Thamy Pogrebinschi é autora de livros como Teoria Política Contemporânea (Campus/Elsevier, 2010) e O problema da obediência em Hobbes (Edusc, 2003). Provavelmente seu livro mais polêmico, O enigma do político: Marx contra a política moderna (Civilização Brasileira, 2009), procura analisar algumas interpretações presentes na obra do alemão Karl Marx.
Examinar a obra de Marx não é tarefa fácil. Entre outras coisas, a obra mostra como as ideias de Marx permanecem atuais ao tratar de uma questão que perpassa todo seu pensamento: a contradição entre o Estado e a sociedade civil. A cientista política utilizou textos, muitos deles originais, para revelar o verdadeiro teor dos pensamentos do intelectual. “Percorri toda a vasta obra de Marx, recuperando desde os seus primeiros textos escritos na juventude até os últimos que escreveu em vida, dando ênfase a alguns que apenas foram publicados há poucas décadas e outros que até hoje apenas podem ser lidos em alemão.”
O livro revela que Marx era mais preo- cupado em refletir sobre questões políticas que econômicas e o Comunismo idea- lizado por ele é bem diferente do posto em prática no século 20. Antes de seu idealizador pensá-lo como uma alternativa ao modo de produção capitalista, a doutrina política foi pensada como forma de organização de uma sociedade “autogovernável”. Ao entrar no campo da governança, a autora mostra o verdadeiro alvo das críticas de Marx: o Estado, concebido em antagonismo com a sociedade civil. Com o seu fim, terminaria a luta de classes, assim como outras divergências ocasionadas pelo antagonismo entre o Estado e a sociedade: homem x cidadão; universal x particular; formal x material. Acompanhe a entrevista concedida por Thamy Pogrebinschi para a Revista Sociologia.

Por que escrever um livro ambicioso como O Enigma do Político?
O Enigma do Político, meu quarto livro, lançado em dezembro de 2009 pela editora Civilização Brasileira, revela um Marx que ao criticar a modernidade fala em favor da contemporaneidade. A crítica de Marx ao pensamento moderno tende a um rompimento com uma modernidade política que ainda nos é contemporânea. Marx identifica dilemas da política no século 19 que ainda nos afiguram como enigmas no século 21. Mas o que há de interessante nisso é que ele fornece soluções para esses dilemas que se revelam novas e inovadoras, seja porque nunca foram de fato implementadas, seja porque parecem em sua potencialidade adequar-se às condições materiais do mundo contemporâneo. É por isso que os enigmas de Marx são enigmas resolvidos. Ele escreve contra o seu tempo e a favor do nosso tempo. É esse resgate que eu quis realizar com meu livro.

“A crítica de Marx ao pensamento moderno tende a um rompimento com uma modernidade política
que ainda nos é contemporânea. Marx identifica dilemas da política no século 19
que ainda nos afiguram como enigmas no século 21”

Qual foi o principal objetivo e desafio ao abordar o tema?
O escopo do livro é pensar sobre a natureza das coisas políticas naquela que deveria ser a “sociedade comunista” erigida após a revolução que derrubasse o Estado moderno e seu característico modo de produção. Marx disse muito pouco sobre a “sociedade sem classes”. Em diversas ocasiões, limitou-se a dizer que no lugar do velho mundo burguês surgiria uma associação, na qual o livre desenvolvimento de cada um seria condição para o livre desenvolvimento de todos. Da maneira como eu interpreto, essa associação representa o fundamento do político, vale dizer, o fundamento de uma concepção normativa sobre o devir da política fora dos limites teóricos e empíricos do Estado moderno e de suas instituições. A fim de resgatar a essência do político na obra de Marx, meu livro toma como principal objeto de análise a contradição entre o Estado e a sociedade civil. Curiosamente, muitos comentadores e críticos de Marx tomaram a ideia do fim do Estado como um anúncio do fim da política em seu pensamento. Mas será que a revolução, o mais político dos atos, iria justamente aniquilar a política? Será que o comunismo, enigma resolvido da história, resumir-se-ia na proposição de um modo de produção que dissolvesse o político no social? Será que a crítica do Estado moderno reduz-se a uma crítica do capitalismo? Será que o fim da luta de classes deveria sinalizar o fim da política? Foi precisamente o objetivo de demonstrar que a todas essas perguntas a obra de Marx responde negativamente o meu maior desafio.

Qual é a atualidade ou não de Karl Marx e do marxismo como teoria e prática?
Desde o início de sua trajetória intelectual, Marx acreditava que o pensamento devia assumir um caráter prático. Mas ele sabia também que “a prática da filosofia é ela mesma teórica”, que é “a crítica que mede a existência individual pela essência e a realidade particular pela ideia”. Ao escrever um livro sobre Marx no despertar do século 21, as questões teóricas acabaram por se revelar, mais do que nunca, como problemas práticos. Como, afinal, conceber que o Estado pode, de fato, desvanecer? Como desejar isso quando o avanço desenfreado da economia de mercado e da ideologia neoliberal que lhe serve de suporte nos faz temer um Estado mínimo? Como aceitar tal ideia em um país como o Brasil, onde a desigualdade social e a vergonhosa distribuição de renda nos fazem necessitar de um Estado cada vez maior? Como criticar a soberania no momento em que os caminhos oblíquos da globalização mais nos fazem valorizá-la? Como argumentar que o direito constitui um entrave à emancipação quando tantos ainda lutam por terem assegurados os mais básicos deles? Como defender a autodeterminação frente a um enorme contingente humano ainda privado do acesso à cidadania? Como fazer o sufrágio ser entendido como uma ilusão quando ele ainda se apresenta como a mais universal das formas de existência política da sociedade civil? Como recusar as mediações entre o Estado e a sociedade civil quando ainda depositamos algumas de nossas últimas esperanças nos movimentos sociais? Como imaginar a vida em uma comunidade autogerida quando nações inteiras ainda lutam por sua autonomia? Como, enfim, defender uma comunidade que seja real, uma democracia que seja verdadeira e uma emancipação que seja humana sem incorrer no risco da utopia? O exercício interpretativo que proponho em O Enigma do Político busca construir respostas às perguntas: em que consiste essa associação que iria excluir as classes e seu antagonismo? Qual forma política assumiria? Como se organizaria politicamente? Qual o seu fundamento e o seu escopo? Como se efetuaria a passagem do “Estado capitalista” para a “sociedade comunista” uma vez realizada a revolução? Que tipos de estruturas políticas seriam aplicáveis? Como, enfim, o livre desenvolvimento de cada um revelar- se-ia condição para o livre desenvolvimento de todos? Sem o “assim chamado poder político”, como se organizariam os homens na “sociedade do futuro”? A tarefa interpretativa orienta-se a partir de uma exegese da obra de Marx com vistas a coligir pistas que permitam reconstruir o político a partir do fim da política, isto é, da superação de sua dimensão estatal. A tarefa propositiva, por sua vez, consiste em fazer dessa reconstrução um projeto normativo sobre o que o político deve ser e pode vir a ser.

O que você procura examinar na obra do Karl Marx?
O Enigma do Político é um livro provocador. Para começar, coloca Marx contra o marxismo, e se propõe a dialogar diretamente com os textos do pensador alemão, a fim de desmentir várias das ideias e conceitos que acredita lhe terem sido atribuídos equivocadamente pela doutrina que se erigiu em seu nome. O livro revela um Marx pensador da política, mais do que da economia, e mostra, por exemplo, como até mesmo o afamado conceito de comunismo originou-se da ideia de democracia. Antes de apresentar-se como um modo de produção econômica alternativo ao capitalismo, o comunismo revelava-se um princípio político, organizador de uma comunidade que deveria autogovernar-se e autodeterminar-se, escapando das ilusões da soberania, do sufrágio universal, da representação, da burocracia e do direito. Essa comunidade, a tal “sociedade comunista” de um futuro que nunca se realizou (nunca mesmo, pois o que revela ser o verdadeiro comunismo jamais teria sido colocado em prática tal como Marx o idealizou), Marx esperava que surgisse após o fim do Estado. Mais do que acabar com o capitalismo ou a propriedade privada, era ao Estado que Marx queria dar um termo. Esse Estado, que teria surgido na modernidade em antagonismo com a sociedade civil, deveria ser superado a fim de que, então, não houvesse mais apenas luta de classes ou divisão do trabalho, mas várias outras cisões que o preocupavam: homem x cidadão, universal x particular, formal x material, político x social. A superação do Estado, portanto, seria a grande obra da revolução – revolução esta que teria, sim, o proletariado em sua linha de frente, mas apenas de forma contingente: uma das outras teses desafiadoras do livro consiste em mostrar que a classe trabalhadora era para Marx apenas um sujeito histórico contingente, mas não o sujeito do político. O verdadeiro sujeito do político seria um homem genérico, um homem comum, um homem que não se contenta em ser apenas cidadão, e por isso rebela-se contra os direitos humanos, os quais apenas lhe dariam uma existência jurídica e jamais uma existência verdadeiramente humana. O humanismo, aliás, é uma característica forte deste Marx pré-marxista revelado por O Enigma do Político.

Você acha que as ideias do autor são tidas como “verdades incontestáveis” ainda hoje?
Verdades são criadas, e se elas fossem incontestáveis eu não poderia ter escrito o meu livro. O pensamento do político encontra- se cercado de dogmas e preconceitos e isso impede o seu aprofundamento. O verdadeiro totalitarismo é aquele que suprime a liberdade do pensamento, e pensar o político deve ser uma atividade sem limites e sem prejuízos. Isso parece ser ainda mais relevante para o pensamento de esquerda, cuja autopatrulha ideológica muitas vezes acaba por limitá- lo. Marx logrou teorizar a emancipação porque não temeu fazer a crítica dos direitos humanos; e não temeu fazer essa crítica porque desejava aos homens uma existência realmente humana e não simplesmente uma existência jurídica; e porque percebeu que se deve lutar para transformar as condições materiais e não para obter concessões formais. Quando afirmo que Marx, pensando contra o seu tempo, pensou a favor do nosso tempo não tenho apenas em mente a atualidade de algumas de suas ideias ou as respostas que elas ainda proveem para problemas que não deixamos de ter, na medida em que não deixamos de ser modernos. O que me parece deveras importante resgatar em Marx é a liberdade de pensar. Pensou contra o Estado, contra a democracia e contra o direito, sem temer que o considerassem um liberal, um déspota ou um fascista. Marx pensou sem constrangimentos, buscava compreender a realidade dos conceitos.

“[O livro O Enigma do Político] coloca Marx contra o marxismo, e se propõe a dialogar diretamente com os textos do pensador alemão, a fim de desmentir várias das ideias e conceitos que acredita lhe terem sido atribuídos equivocadamente pela doutrina que se erigiu em seu nome”

Como as ideias de Marx permanecem atuais ao tratar de uma questão que perpassa todo seu pensamento: a contradição entre o Estado e a sociedade civil?
O livro ponta para um problema que Marx tentou resolver ao longo de toda a sua obra, a despeito dos distintos enfoques e abordagens que esta assumiu ao longo do tempo: a contradição entre o Estado e a sociedade civil. Essa contradição é o que caracterizaria a modernidade política, isto é, a compreensão da política a partir da ideia de um Estado que se encontra definitivamente separado da sociedade civil desde a Revolução Francesa. A separação entre Estado e sociedade e o antagonismo que entre eles se estabelece seria, por sua vez, a fonte de outros dualismos abstratos que caracterizam a idade moderna: o universal e o particular, o homem e o cidadão, o formal e o material, o político e o social. Esses dualismos fazem com que a sociedade civil possa apenas experimentar uma existência política ilusória em face do Estado moderno. Ao propor o resgate da essência do político em Marx e tomar como ponto de partida a superação do Estado e da sociedade civil, assumo que “o político” deve significar algo distinto da política. Pensar o político é inventar conceitos, ou reinventar significados. Os velhos conceitos marxianos recebem certamente novos significados quando confrontados com a realidade contemporânea – em particular a brasileira -, sendo sugestivos para refletir como questões que são supostamente reflexos de nosso “atraso” econômico podem indicar um “avanço” na reteorização e reconceitualização das coisas políticas. Os exemplos abundam: a lamentável ausência do Estado em alguns espaços, urbanos e rurais, não gera sempre um vazio, mas também interessantes iniciativas de autodeterminação e autogoverno; demandas de prestação estatal insatisfeitas vêm dando lugar à criação de novos códigos políticos, jurídicos e econômicos, resultando muitas vezes na ereção de complexas sociabilidades à margem do Estado. Esse não é um fenômeno novo, pelo menos não para a sociologia ou para a antropologia. Mas ele permanece um fenômeno inovador enquanto input para a teorização sobre o que é e deve ser a política. Como dar conta, no plano da política, das inúmeras comunidades sem Estado que se espraiam pela América Latina? Como pensar, por outro lado, as comunidades que se erigem muitas vezes contra o Estado e desenvolvem-se em permanente antagonismo com ele? Essas experiências, que envolvem desde povos escondidos nos rincões da mata até algumas comunidades urbanas, têm certamente algo a ensinar à experiência do político. Nesses lugares o político é constituído a partir de práticas, atos e gestos espontâneos, experiências não planejadas; ele não é estabelecido por normas, decisões hierárquicas, regras de um jogo no qual nem todos os envolvidos sabem ou podem participar.

“Os velhos conceitos marxianos recebem certamente novos significados quando confrontados com a realidade contemporânea – em particular a brasileira -, sendo sugestivos para refletir como questões que são supostamente reflexos de nosso “atraso” econômico podem indicar um “avanço” na reteorização e reconceitualização das coisas políticas”

É possível aplicar e pensar em marxismo no nosso século?
Se o desvanecimento do Estado moderno não pode realizar-se como uma tarefa prática, o desvanecimento do moderno conceito de Estado pode, contudo, apresentar-se como uma atividade teórica, uma militância pela revisão e superação de alguns conceitos que a história converteu em axiomas. O conceito de político em Marx reivindica que os homens se tornem seres sociais por meio de uma associação de suas liberdades e não por um contrato que os escraviza em nome da liberdade; que a contradição entre Estado e sociedade civil seja afastada em nome de uma comunidade real; que a democracia representativa seja definitivamente revista e que se questionem abertamente os mitos da representação, do sufrágio e da burocracia; que o comunismo possa ser reativado como um ideal político, a despeito de sua viabilidade econômica; que o histórico antagonismo entre a liberdade e a igualdade ceda lugar à emancipação; que a chave da emancipação seja encontrada em cada homem considerado em sua singularidade, em sua experiência empírica, em sua existência genérica – a despeito do nome (povo, proletariado, multidão, etc.) que se lhe deseje conferir ao longo da história, a fim de imbuir-lhe de uma missão supostamente redentora da política.

* Priscila Gorzoni é jornalista

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Publicado por em 03/02/2011 em Uncategorized

 

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