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As Eleições de 2010 e o Sistema de Partidos no Brasil

19 abr

Após as primeiras eleições diretas para presidente da República, em 1989, o pleito de 2010 foi o que se marcou pela maior radicalização retórica. É importante frisar o caráter retórico da polarização do discurso destas últimas eleições, pois ao contrário do primeiro pleito direto pós-regime militar, o Brasil não contava desta feita com uma real distância ideológica entre os contendores políticos capaz de justificar uma exacerbação verbal e simbólica da magnitude que se verificou. Parafraseando o famoso dito de Karl Marx, pode-se afirmar que, naquela ocasião, verificou-se a tragédia, e nesta, a farsa.

A “tragédia” de 1989 se deu porque, de fato, naquela ocasião, os novos partidos brasileiros, finalmente libertos das amarras legais que se lhes impunham durante o ocaso do regime militar, puderam lançar-se à disputa sem maiores impedimentos e com poucos incentivos à coligação eleitoral. Os incentivos eram muitos para que nenhum partido abdicasse da disputa isoladamente, tanto que, das 22 chapas presidenciais em disputa, apenas quatro eram coligações – nas demais, os partidos concorreram isoladamente. Em primeiro lugar, tratava-se de eleições “solteiras”, sem contendas estaduais ou congressuais que pudessem, por um lado, desviar as candidaturas das principais lideranças partidárias para outros pleitos que não o presidencial e, por outro, aproximar agremiações que se vissem diante da necessidade de compatibilizar a disputa nacional com aquelas que se travavam nos estados.

Em segundo lugar, como ocorria naquele momento uma autêntica reinauguração do sistema político, a disputa se mostrava tremendamente oportuna a partidos que nele desejassem ocupar um espaço próprio, apresentando-se ao eleitor com todo o viço de sua especificidade. Foram várias as razões pelas quais aquelas eleições se apresentaram como refundadoras: 1) era a primeira disputa presidencial com voto direto depois de quase três décadas e passados apenas cinco anos da notável campanha das “Diretas Já”; 2) a disputa ocorria ao final de um governo dotado de baixíssima legitimidade, pois fora escolhido indiretamente por um colégio eleitoral, conduzido pelo vice do candidato efetivamente eleito e encerrava-se debaixo de avassaladora impopularidade; 3) ainda eram fortes e importantes na disputa eleitoral as lembranças do regime militar, permitindo aos contendores invocarem sua condição de opositores do antigo regime e imputarem a seus adversários a condição de “filhotes da ditadura”; 4) as eleições ocorriam no rescaldo da promulgação da nova Constituição e dos trabalhos constituintes, marcados pelo enfrentamento político e por ensejar uma reorganização das forças partidárias – inclusive com o importante cisma no PMDB que deu origem ao PSDB; 5) no plano internacional ainda ecoava o embate da Guerra Fria e o Leste europeu, particularmente, estava em efervescência – o Muro de Berlim caiu no dia 9 de novembro, menos de uma semana antes do primeiro turno das eleições presidenciais brasileiras, realizado no dia 15.

Num tal cenário era real e fazia algum sentido a radicalização ideológica que, no segundo turno, opôs Lula (PT) a Collor (PRN), mas, ainda no primeiro, também Brizola (PDT) a Maluf (PDS), Roberto Freire (PCB) a Ronaldo Caiado (PSD), Mário Covas (PSDB) a Afif Domingos (PL), e assim por diante. Portanto, uma situação bastante distinta da que se pôde ver nas eleições de 2010, quando dois candidatos de origens políticas remotas similares (a oposição de esquerda à ditadura militar) e ideias econômicas atuais parecidas (variações do desenvolvimentismo) simularam protagonizar uma disputa a opor visões de mundo completamente díspares. De fato, um caso em que a contraposição marxiana da tragédia e da farsa mostrou-se deveras apropriada. Duas tendências nas eleições de 2010

As eleições presidenciais de 2010 repetiram duas tendências que vêm se desenhando nitidamente nas últimas disputas presidenciais e têm moldado esse âmbito do sistema partidário-eleitoral brasileiro. A primeira tendência remonta a 1994 – a bipolarização PSDB/PT no plano nacional; naquele pleito, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula (PT) amealharam juntos mais de 95% dos votos válidos no primeiro turno. O terceiro colocado, com apenas 2,1% dos votos foi o candidato extravagante de um partido irrelevante, Enéas Carneiro (Prona), e os outros três postulantes de partidos que poderiam ser levados a sério tiveram um resultado vexatório: Leonel Brizola (PDT) com 2%, Orestes Quércia (PMDB) com 1,2% e Espiridião Amin (PPR) com 1,6%. O cenário de bipolarização se manteve de forma menos contundente na eleição seguinte, em 1998, quando os mesmos candidatos do PSDB e PT amealharam quase 85% dos votos válidos, pois surgiu a candidatura de terceira via de Ciro Gomes, arrebatando 11% dos sufrágios; os demais nove candidatos, somados, tiveram pouco mais de 4% dos votos.

A segunda tendência começou a se deli¬near nesse mesmo pleito de 1998, mas adquiriu maior nitidez nas eleições seguintes (auxiliada pela verticalização das coligações eleitorais, que tornou proibitiva a vários partidos qualquer aventura na disputa presidencial): excetuados os candidatos irrelevantes de partidos nanicos, apenas postulantes de agremiações do centro para a esquerda têm disputado o Palácio do Planalto desde então. Em 2002, Lula (PT), José Serra (PSDB), Anthony Garotinho (PSB) e Ciro Gomes (PPS) protagonizaram uma disputa à qual ainda compareceram dois candidatos dos insignificantes partidos trotskistas. Em 2006, novamente o PT compareceu com Lula, polarizando com Geraldo Alckmin (PSDB), mas ladeado por dois dissidentes petistas, Heloísa Helena (PSOL) e Cristovam Buarque (PDT), além dos micropartidos sem relevância. Finalmente, em 2010, as duas tendências se mantiveram, com a candidata petista, Dilma Rousseff, polarizando com José Serra (PSDB), apesar do notável desempenho da terceira colocada – novamente uma dissidente do PT –, Marina Silva (PV). Juntos, os três primeiros colocados arrebanharam nada menos que 98,85% dos votos válidos.

Em suma, na disputa presidencial, duas tendências se desenharam claramente ao longo dos pleitos: 1) PT e PSDB protagonizam a disputa nacional, com pouco espaço para que uma terceira força venha à tona de forma real¬mente competitiva; 2) os partidos de direita tornaram-se irrelevantes na disputa nacional, ocupando no máximo o posto de coadjuvantes em coligações lideradas pelos dois protagonistas. A primeira tendência tornou possível ao PT, na conjuntura eleitoral de 2010, optar por imprimir à disputa presidencial um caráter plebiscitário. Afinal, se apenas ele e o PSDB apareciam como efetivamente relevantes na contenda, era promissora a estratégia de contrapor o popular governo Lula, em fim de mandato, à lembrança do impopular final de governo FHC. Já a segunda tendência contribuiu para que, na conjuntura de 2010, a campanha tucana desse uma forte guinada à direita – sobretudo no final do primeiro turno e início do segundo – na busca do eleitor conservador, órfão de alternativas eleitorais sérias e viáveis.

A associação entre estas duas opções conjunturais de lado a lado explica boa parte da exasperação retórica da campanha – um outro tanto deve ser atribuído a reações oriundas de segmentos radicalizados da própria sociedade civil. Como a ênfase plebiscitária dos governistas contribuiu para tornar claro ao eleitorado, em geral, que o PSDB e seu candidato eram o anti-PT e o anti-Lula, ao eleitor conservador, em particular, não restou alternativa melhor que o candidato tucano. Afinal, dada a forte rejeição dos segmentos mais conservadores do eleitorado ao PT e a seu líder, a candidatura de José Serra tornou-se o desaguadouro natural desse voto e ocupou-se de ecoar seus clamores, guinando retoricamente à direita – sobretudo após o candidato presidencial respaldar as declarações de seu vice do DEM, vinculando o PT às FARCs colombianas e ao narcotráfico.

A candidata da “terceira via”, Marina Silva, procurou – com algum sucesso – diluir o caráter plebiscitário do pleito, o que lhe permitiu ser a mais bem votada terceira colocada desde 1989, com quase 20% dos votos. Isso logo levou analistas e órgãos de mídia a imputar-lhe a condição de um novo fenômeno político e a apontá-la como uma alternativa forte para os próximos pleitos. Se a candidata Marina Silva saiu realmente muito fortalecida da campanha de 2010, o mesmo não se pode dizer de seu partido, o PV, que apresentou um crescimento modestíssimo: não elegeu um único governador, nenhum senador, manteve praticamente inalterada sua participação na Câmara dos Deputados (subiu de 14 para 15 parlamentares, menos de 3% da Casa) e, embora tenha aumentado em 12% seu número de deputados estaduais, isso ainda significa muito pouco – apenas 3,5% do total, o que lhe deixa em 10º lugar no ranking das assembleias legislativas. Portanto, apesar de seu bom desempenho na disputa presidencial, Marina Silva pode se ver fragilizada nas tentativas de voos futuros em decorrência da fragilidade de sua agremiação partidária. Os partidos políticos no Brasil: 2010 e além

As observações aqui feitas para o PV apontam para a necessidade de colocar em perspectiva mais ampla os resultados eleitorais de 2010, com vistas a evitar certas ilusões que poderiam decorrer de um olhar exclusivamente voltado às eleições presidenciais. Se olhássemos apenas para aí poderíamos supor que o sistema político brasileiro compõe-se de três grandes forças (PT, PSDB e PV), sendo as demais agremiações meros coadjuvantes. Contudo, se ponderarmos também os resultados das eleições estaduais e congressuais, poderemos notar um cenário bem mais complexo. Para tentar superar uma apreen¬são meramente impressionista do cenário foi elaborado um método de mensuração do peso relativo dos partidos em cada uma das dimensões em que opera o sistema partidário-eleitoral no Brasil. Com isto foi possível, consideradas todas as dimensões, estabelecer uma classificação dos partidos segundo seu “peso” nas diversas dimensões da atuação partidária.

Vejam-se, por exemplo, os dados da Tabela 1 para as eleições de governador. Foram ponderadas duas variáveis: o número de governadores obtidos pelo partido e o tamanho da população dos estados que por ele serão governados. A opção por essas duas variáveis se deu tendo em conta, primeiramente, o fato de que cada governador – independentemente da importância relativa de seu estado – é um ator importante no jogo político nacional. Contudo, o peso do estado tende a variar de acordo com sua importância econômica e o tamanho da população. Como essas duas coisas costumam aparecer juntas, mas o peso populacional pode ser mais decisivo em disputas eleitorais (algo que ficou bem claro nas eleições de 2006 e 2010), optou-se por considerar apenas a população. Com isso, pode-se calcular o peso ponderado de cada partido no subsistema partidário das governadorias. Como se pode notar na Tabela 1, nesse subsistema é o PSDB de longe o maior partido, figurando o PT apenas em terceiro lugar, ainda que numa situação de quase empate com o PSB e o PMDB. Aí está um bom indicativo de que eram infundados os diagnósticos alarmistas de que caminhávamos rumo a um processo de “mexicanização”, com a hegemonia petista no plano federal . Com tamanho poder no plano subnacional, o principal partido de oposição pode se constituir num importante obstáculo a qualquer pretensão hegemônica oriunda do poder central.

Na composição do Congresso Nacional também se vislumbra um cenário de complexidade bem maior do que o sugerido pela eleição presidencial e também bastante distinto da distribuição de poder no plano dos governos estaduais. Vejam-se os dados da Tabela 2 (os partidos aparecem ordenados com base em seu peso ponderado na composição do Congresso a partir das eleições de 2010). Oposição com peso reduzido

O principal aspecto a ser ressaltado é que as eleições congressuais de 2010 reduziram o peso da oposição no Congresso Nacional. Somados, o PSDB e os partidos aninhados no seu entorno (DEM e PPS) tiveram seu peso ponderado reduzido de 27,8% para 22,3% – uma queda de mais de cinco pontos percentuais. Se somados ao PSOL, os partidos de oposição alcançam 25,9% dos votos no Senado e 21,6% na Câmara. Com isso, a aliança entre os partidos de esquerda habitualmente aliados ao PT (PSB, PDT e PC do B) e os partidos de adesão a qualquer governo liderados pelo PMDB (todos os demais aqui não relacionados) poderá permitir ao governo de Dilma Rousseff construir uma expressiva coalizão de sustentação parlamentar, que formalmente atingiria os 74% dos votos no Senado e 78% na Câmara. Se as eventuais defecções entre os partidos aliados (no PMDB elas costumam ser constantes) alcançarem um patamar elevado, como algo em torno dos 15%, ainda assim o governo teria cerca de 63% dos votos dos senadores – o suficiente para aprovar emendas constitucionais. Na Câmara, além dos números serem mais favoráveis, é praxe os governos terem uma situação mais tranquila.

Um segundo aspecto a ser destacado é que, apesar das naturais oscilações no tamanho das bancadas partidárias após uma eleição, o cenário não se modificou profundamente na distribuição do poder entre as principais agremiações. Isso indica certo ganho de estabilidade de nosso pulverizado sistema partidário, no qual nenhuma agremiação logra ter mais de um quarto do poder congressual e a categorização do tamanho dos partidos, portanto, dá-se dentro desses limites. Considerando-se o peso ponderado das bancadas nas duas Casas do Congresso, os quatro maiores partidos mantiveram as mesmas posições de antes – embora apenas o PT tenha crescido e o DEM tenha declinado para menos de 10%, convertendo-se (dentro dos padrões brasileiros) numa legenda de tamanho médio.

Entre os partidos médios (que possuem entre 5% e 10% da representação congres¬sual ponderada), os grandes ganhadores foram o PP e o PSB, que na realidade ingressaram nessa categoria ao ultrapassar o limiar dos 5% do peso congressual. Já entre os partidos pequenos houve um crescimento generalizado – das treze legendas que podem ser categorizadas assim, apenas duas não tiveram algum aumento de suas bancadas em comparação com 2008. No todo, as pequenas agremiações passaram a perfazer pouco mais de 13% do peso congressual, contra 9% até então. Este maior peso dos micropartidos, ainda que não seja muito significativo, indica um pequeno aumento do grau de fragmentação de nosso sistema partidário parlamentar.

Permanecendo no âmbito da representação legislativa, mas descendo ao nível estadual, encontra-se um cenário que apenas no topo do ranking se assemelha em alguma medida ao verificado no Congresso, sobretudo na Câmara, embora os dois maiores partidos congressuais (PT e PMDB) sejam substancialmente menores nas assembleias legislativas país afora (principalmente o último). Entre os partidos médios, o que mais muda em relação ao verificado no Congresso são as posições no ranking: PDT e PSB sobem à condição de 5º e 6º maiores partidos parlamentares, enquanto PR e PP ficam para trás. Por fim, os micropartidos congressuais têm nas assembleias legislativas um peso consideravelmente maior do que o verificado no parlamento nacional: detêm nada menos que 25% das cadeiras nos legislativos estaduais. Isto se explica pelo fato de que o número de cadeiras em disputa nas assembleias legislativas é bem maior do que na Câmara dos Deputados , o que reduz o quociente eleitoral e, consequentemente, facilita a conquista de vagas pelos partidos menores. Veja-se a Tabela 3.

A consideração do peso dos partidos nas assembleias legislativas é importante porque nos permite levar em consideração a força dessas agremiações num âmbito em que elas adquirem maior capilaridade – a representação legislativa nos estados. Poder-se-ia eventualmente considerar o peso dos partidos também nas prefeituras e nas câmaras municipais, mas pode-se ter um diagnóstico razoável sobre o espraiamento dos partidos no nível subnacional de governo, computando apenas os parlamentos estaduais.

Esta mirada para as outras dimensões do sistema partidário brasileiro permite ver que há muita vida partidária para além das disputas presidencial e congressual, de modo que não se pode ter uma compreensão clara dos rumos futuros de nosso sistema de partidos sem tomar em consideração esses outros âmbitos. A força futura dos partidos, inclusive em novas eleições presidenciais, dependerá da capacidade que eles tenham de se estruturar a partir de sua base estadual (com deputados estaduais e governadores) e atuar no Congresso. Portanto, ponderar a importância específica desses subsistemas partidários mostra-se necessário. Todavia, esta análise não estaria completa se também não computássemos o peso das eleições presidenciais na conformação do sistema partidário brasileiro. Conta não apenas a vitória final na disputa presidencial (embora ela seja o mais importante), mas pesam também o desempenho apresentado no primeiro turno, a ida para o segundo e o desempenho alcançado nesta nova rodada. Por isto, embora seja óbvio que o PT é o grande vitorioso na disputa presidencial (não só por vencê-la, mas também por tê-la protagonizado, indicando a candidata cabeça da chapa vencedora), é inegável que a ida do PSDB para o segundo turno e o desempenho de seu candidato se constituem em ativos do partido – os quais se mostrarão úteis para a liderança da oposição no próximo período. Da mesma forma, o bom desempenho da candidata do PV no primeiro turno se constitui num ativo a ser explorado por ela e por seu partido – ainda que este, pela fragilidade já indicada aqui, se constitua no calcanhar-de-aquiles desta empreitada.

A Tabela 4, a seguir, mostra o resultado das eleições presidenciais de 2010 e apresenta um peso ponderado para cada um dos partidos, buscando indicar uma mensuração do saldo político relativo com que cada um deles saiu do pleito. A vantagem do PT pelas razões aduzidas no parágrafo anterior pode ser mais claramente notada no índice. Para sua composição, foram ponderados com igual peso a proporção dos votos em cada um dos turnos (os partidos que não participaram do segundo turno receberam a proporção zero) e a vitória ou derrota final (quem venceu recebeu 1, quem perdeu recebeu zero); a média entre esses valores deu o peso ponderado.

Poderia eventualmente ser considerada aqui a participação de um partido na chapa presidencial pela indicação do candidato a vice. Considero, contudo, que tal participação é de importância secundária na definição do saldo com que os partidos saem da eleição e tem importância apenas por simbolizar a união entre as legendas e estabelecer vínculos mais fortes para a formação da coalizão governamental, em caso de vitória. Portanto, levo em consideração apenas o desempenho dos partidos que encabeçam as chapas para definir este índice. Por fim, para que se possa concluir esta análise é preciso conjugar os pesos de cada um dos subsistemas partidários num só índice, a fim de que se possa ter uma percepção de conjunto do peso relativo dos partidos políticos brasileiros no sistema. Para tanto, foi tirada a média dos pesos ponderados de todas as agremiações em cada um dos subsistemas partidários aqui analisados (presidencial, governatorial, congressual e das assembleias estaduais). O quadro final que se tem é o descrito na Tabela 5.

Ao mensurar com base nos próprios resultados eleitorais o peso relativo dos partidos, esta ponderação final permite determinar com certa clareza a importância de cada uma das agremiações no embate partidário brasileiro. E os números chamam a atenção para alguns aspectos que, numa apreciação mais apressada, poderiam passar despercebidos. Em primeiro lugar, fica nítido que PT e PSDB de fato protagonizam a cena política brasileira em nível nacional. Outras agremiações têm um papel coadjuvante. O PMDB, por exemplo, apesar de sua imensa importância no Congresso e na política legislativa nos estados, além de um peso significativo nas governadorias, desempenha um papel apenas secundário nas disputas presidenciais, o que reduz sensivelmente o seu peso no sistema como um todo. Já o PSDB, apesar do pessimismo de muitos analistas e mesmo de algumas de suas lideranças quanto a seu futuro, mantém-se muito forte. Isso se deve não só ao grande peso de seus governadores, mas também ao fato de que tem tido um papel protagonista em todas as disputas presidenciais desde 1994 – vencendo-as ou não. Neste quesito, fica atrás apenas do PT, que não apenas foi segundo ou primeiro colocado em todas as eleições presidenciais desde 1989, mas venceu metade delas. Isso compensa sobejamente o ainda relativamente modesto desempenho do partido nas eleições para governador – ao menos se comparado à sua performance nas demais disputas aqui analisadas.

Por fim, embora o desempenho de Marina Silva tenha alimentado esperanças sobre o PV, é o PSB que desponta como a potência partidária emergente no cenário nacional – já tendo ultrapassado o DEM no seu peso relativo. Isso se deve não somente ao bom número de governos estaduais amealhados pela agremiação, mas também ao razoável desempenho nas eleições congressuais e para as assembleias legislativas. A depender de como se desenrolarem as articulações entre lideranças e partidos nos próximos anos (com destaque para as figuras de Aécio Neves e Marina Silva), é possível que o PSB ganhe ainda maior centralidade. De qualquer modo, o que se pode concluir é que o sistema partidário brasileiro ganha ares de consolidação, levemente adernado à esquerda. •

Por Interesse Nacional/CLÁUDIO GONÇALVES COUTO

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Publicado por em 19/04/2011 em Uncategorized

 

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