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Entre um escândalo e outro, que tal refletir um pouco sobre o próprio conceito de corrupção?

26 jul

Teodicéia é a parte da teologia que procura esclarecer as origens do mal. É a disciplina teológica mais cultivada no Brasil.

Há entre nós uma crença generalizada de que o mal é tem raízes distantes. É super-complexo, e só conseguiremos enfrentá-lo quando o conhecermos em sua plenitude.

Mas como essa crença é um pouco angustiante, inventamos uma outra, para amenizá-la. Uma espécie de antídoto. Passamos a acreditar que o mal tende a se desgastar só com a passagem do tempo. O mal que hoje conhecemos já não tem o vigor que possuía na origem. E com certeza se extinguirá num futuro não muito distante.

Claro, devemos denunciá-lo, resmungar, xingar, mas não precisamos queimar pestanas tentando conhecê-lo melhor, ou tentando tomar alguma medida prática. Não há razão para tanto. Nada de exageros. Mais um pouco e as coisas se ajeitarão.

Experimentem este exercício: perguntem a uma dúzia de brasileiros por que há tantos bandidos e tão poucos mocinhos. De onde vem essa corrupção que corrói de alto a baixo a nossa sociedade e nosso sistema político?

O primeiro com certeza dirá que ela começou 50 anos atrás, por causa da construção de Brasília. O segundo, que ela apareceu com a Proclamação da República. O terceiro, que só pode ser coisa do período colonial, quando os poderosos ganharam as sesmarias, que depois se transformaram em latifúndios, que por sua vez deram origem às oligarquias regionais e às parentelas que se aboletaram desde o início na administração pública.

Mas deixa estar, isso aí é um sistema moribundo. Daqui a pouco, quando ele der seu último suspiro, seremos um povo redimido. Não haverá mais corrupção; o Estado funcionará como deve: como uma máquina impessoal; os políticos serão sujeitos formidáveis, e nós também, seremos cidadãos exemplares.

E o pior dessa história, me acreditem, é que essa fantasia não é um mau começo. O Estado português, avô ou bisavô do Estado brasileiro atual, era de fato o supra-sumo do patrimonialismo, um sistema em que os súditos a rigor não possuem nada, pois toda a riqueza pertence ao rei.

Todos os grandes empreendimentos, todos os negócios super-lucrativos pertencem ao rei, mas ele obviamente não tem como digerir tudo isso, então o que ele faz (bingo!) é conceder tais chances aos parentes e amigos, ou mesmo a inimigos, contanto que passem a apoiá-lo política e militarmente.

Abro um parêntesis. Incrível foi esse Estado super-centralizado, que sufocava no nascedouro qualquer pequena chance de empreendimento privado realmente autônomo, ter tido a audácia de organizar e levado a cabo o maior dos empreendimentos portugueses: a navegação transoceânica. Fecho o parêntesis.

Sim, essa idéia de Estado não só permaneceu como se desenvolveu entre nós após a Independência. Dizer que tal modelo facilitava a corrupção chega a ser impreciso, pois nele, como notei acima, a rigor não existe uma distinção clara entre o público e o privado. O que impede o governo de colocar um amigo, ou um filho do amigo, ou um primo do amigo, em determinado cargo público? Se o governo quiser, quem o impedirá de criar uma sinecura para o amigo, o filho etc? Ninguém, obviamente.

Atentem por favor para o paradoxo: por um lado, é certo que a corrupção endêmica que contamina a vida brasileira tem muito a ver com o legado patrimonialista português, mas, por outro, é errado, ou pelo menos impreciso, caracterizar como corruptas as práticas da era colonial e de grande parte de nossa história como nação independente.

Mas a idéia de corrupção demora a ganhar nitidez também por uma outra razão. No período colonial e até uma fase bem adiantada do Brasil independente, a estrutura econômica era de uma extrema simplicidade.

Para fazer fortuna, só havia dois caminhos, um lícito e outro ilícito, o primeiro dependendo, como é óbvio, da graça da Coroa: ser um grande proprietário de terras; o comerciante que monopolizava praticamente o fornecimento de produtos agropecuários aos poucos núcleos urbanos da época, ou um grande contratador de serviços (como a coleta de impostos, já mencionada).

Os caminhos ilícitos eram poucos e assaz arriscados; nada tinha de invejável o futuro do sujeito pilhado contrabandeando diamantes, por exemplo. Convém lembrar que a maior parte da riqueza, além de controlada por uma elite extremamente exígua, tinha existência física e pouquíssima mobilidade; estávamos ainda muito longe do documento fraudado, do superfaturamento, do “laranja” e da transferência eletrônica de haveres.

Das especulações acima expostas, é possível extrair algumas conclusões à primeira vista estranhas, mas a meu ver imprescindíveis ao entendimento da realidade atual.

A corrupção configura-se de forma paulatina, à medida em que o país se moderniza. Ela resulta da confluência de pelo menos três fatores. Primeiro, a crescente complexidade da economia e da sociedade, e dos avanços técnicos que vão ocorrendo no comércio, no sistema bancário etc. Segundo, a tipificação jurídica cada vez mais precisa das transgressões que soem acontecer em diferentes interfaces do Estado com a esfera privada; ou, dizendo-o de outro modo, a progressiva catalogação, no corpo de leis do país, de um amplo espectro de práticas patrimonialistas como transgressões. Terceiro, e não menos importante, o aparecimento da cidadania: vale dizer, de uma consciência de direitos e de uma disposição a exigi-los entre parcelas crescentes da sociedade.

No cerne do processo há, pois, uma interação entre fatores materiais (uma maior complexidade da economia e da sociedade), político-jurídicos (a codificação ou sistematização das transgressões) e culturais (a emergência de uma consciência de direitos e de uma nova atitude moral). Questionadas por juristas, pela imprensa e por forças políticas independentes, as antigas formas de apropriação da riqueza pública por setores privados tornam-se inaceitáveis, ou sejam, passam a ser categorizadas como corrupção.

Observem aqui este outro paradoxo, o maior de todos: a corrupção não desaparece ou diminui com o passar do tempo. Se assim fosse, a praga teria uma existência apenas residual, e não haveria dificuldade em identificar e liquidar politicamente os seus restos. Mas a realidade é bem o oposto.

A corrupção aumenta com a crescente complexidade da vida econômica e social; com a presença cada vez mais nítida de um componente moral e dos interesses dos cidadãos no corpo jurídico-normativo; e, não menos importante, com o avanço da democracia, que multiplica as chances e formas de cobrança e oferece proteção aos cidadãos que de fato se interessem em cobrar.

Do que acabo de expor não se deve porém inferir que a corrupção apenas parece maior porque agora “há mais informação”, “mais investigação” etc. Este é o discurso que certos governos gostam de ouvir e, principalmente, de propagar. O que de fato está ocorrendo, como tentei mostrar, é um processo muito mais complexo, iniciado muitas décadas atrás e sem data marcada para acabar.

Eu tampouco pretendi sugerir a que formas de participação e cobrança o cidadão deve recorrer. Essa questão deve ser examinada caso a caso e em função de casos ou tipos específicos de transgressão. Penso, aliás, que ganhamos em clareza quando falamos em tipos de transgressão, deixando o termo corrupção no plano mais abstrato a que ele pertence.

Fundamental, de qualquer modo, é esquecer a fantasia de erradicar totalmente a corrupção. Isto nunca aconteceu na história, em nenhum país, e nada sugere que possa um dia acontecer.

A atitude verdadeiramente moral não se alimenta de fantasias. Seu objetivo é melhorar o mundo que conhecemos – inevitavelmente imperfeito, o mais breve possível, mas sem esmorecer quando a caminhada nos parecer longa.

Por Exame/Bolivar Lamounier

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