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Corrupção: os porquês de nossa aparente passividade, e as saídas (III)

29 jul

No primeiro dos três textos desta série eu tentei entender por que há tanta corrupção. No segundo, eu me concentrei em questões ligadas à participação política, e mais especificamente a fatores que se antepõem e dificultam o agir coletivo. Hoje eu vou me orientar por estas duas indagações: é possível imaginar uma situação futura na qual uma parcela ao menos dos cidadãos saia da passividade e se comporte como uma verdadeira “comunidade moral”? Que podemos fazer de prático para que isso aconteça?

No post anterior eu me esforcei por demonstrar que a parcela da sociedade teoricamente inclinada a uma participação política sustentada e orientada por objetivos éticos é relativamente pequena. Engana-se por completo quem a imaginar do tamanho do nosso eleitorado (cerca de 135 milhões); isto aliás é óbvio, se houvesse tanta gente disponível e disposta a lutar pela ética, já seríamos um país ético há muito tempo. Evidentemente não estou dizendo que a maioria seja aética; estou dizendo que é utópica a idéia de mobilizar a maioria, a metade ou mesmo um terço do eleitorado para combater a corrupção.

Nos termos acima indicados, a parcela que se pode realisticamente considerar encontra-se sobretudo nas camadas mais bem escolarizadas da classe média. A baixa politização ou indiferença dessa camada é o cerne do problema que estamos examinando. Demagogos à parte, todos reconhecem que é difícil formar um núcleo de cidadãos dispostos a acompanhar e fiscalizar as atividades do governo nesse nível, e mais difícil ainda no “povão”, ou seja, entre as camadas de menor renda e baixa escolaridade.

É mister também lembrar que o espectro político brasileiro se moveu bastante para a esquerda (não posso discutir aqui este conceito) nas duas últimas décadas. Nesse período, uma parte expressiva da classe média passou a se comportar em termos de ideologia, com o que o “pool” de recursos humanos teoricamente disponível para uma oposição fiscalizadora diminuiu ainda mais.

Deixo porém de lado o aspecto quantitativo e passo aos pontos que me parecem essenciais. Retomo as idéias a que me referi no post anterior como dilemas da ação coletiva. A quem se interessar por este assunto – aos economistas e sociólogos, principalmente -, recomendo o livro de Mancur Olson, Jr., The Logic of Collective Action (New York: Schoken Books, 1968).

Trocando em miúdos, Olson demonstra que a ação coletiva tem maior probabilidade de acontecer quando o grupo é pequeno, de tal forma que todos os seus membros percebam com clareza os benefícios que poderão advir de seu esforço. Num grupo grande, muitos membros permanecerão à margem, calculando que participarão do benefício quer participem, quer não.

Em tais casos, a participação tenderá a ficar muito aquém do número total de membros. A mobilização de tal grupo, extremamente difícil, passa então a depender da existência de benefícios diferenciados, específicos, a título de remuneração aos que dela se encarregam. Suponhamos que se trate de uma atividade eleitoral: os líderes que a convocam serão beneficiados com votos; os organizadores e cabos eleitorais serão remunerados em espécie ou ficarão na expectativa, por exemplo, de serem nomeados para cargos públicos. Os poucos que comparecem ao comício na condição de genuínos eleitores, não podendo mais ser remunerados com dentaduras ou pares de sapatos, desejarão pelo menos ouvir uma dupla caipira.

POR UMA AGENDA ÉTICA, PORÉM OPERACIONAL

O que expus acima poderia ser dito de várias outras maneiras. O ponto-chave é que uma tentativa de mobilização em prol da ética (ou contra a corrupção) não dispensa uma agenda com foco e objetivos claros e operacionais. Não é viável mobilizar e muito menos assegurar um consenso entre um grande número de pessoas com um foco difuso – por exemplo, a pretensão de combater a corrupção em todas as suas formas e em todos os níveis da sociedade.

Fiquemos, pois, com o governo (nos três níveis); isso já é bastante bezerro para pouca sucuri. Reconheçamos, também, que não estamos começando do zero. Xingar e desabafar nós podemos à vontade, mas não nos esqueçamos de que o Brasil tem instituições, tem todo um sistema de administração pública etc.

Não há consenso fácil. É preciso tornear os valores e objetivos: defini-los de maneira precisa, dimensioná-los; eles têm que ser coerentes e realistas, uma vez que todo consenso é difícil. Consensos formados em nível abstratos são praticamente inúteis, pois ninguém saberá ao certo com o que concordou. Um objetivos específico e já em vias de amadurecimento na opinião pública seria, por exemplo, reduzir drasticamente o número de cargos de confiança na administração federal.

Lutar pela “justiça social”: quem pode ser contra? Nesse nível de abstração, todo mundo é a favor. Perguntemos, porém, se é justo oferecer ensino universitário gratuito mesmo a quem tenha condições de pagá-lo. Amaury de Souza e eu incluímos essa pergunta na pesquisa que deu origem ao nosso livro A Classe Média Brasileira (Editora Campus, 2010). O resultado está na página 69: o índice de aprovação é praticamente o mesmo em todas as classes sociais. Significa que até os pobres, por inconsciência de seu interesse, por ignorância ou qualquer outra razão se dispõem a custear com seus impostos a educação dos ricos.

Em relação à mega-corrupção dos últimos tempos no setor público, é preciso lembrar que houve um importante aprendizado desde Collor e desde o mensalão. Hoje a sociedade tem um conhecimento bastante razoável dos mecanismos mediante os quais ela se concretiza: os super-faturamentos, restos de campanha, trabalhos contratados mas não executados etc.

Para nós, na planície, nos informarmos com antecedência sobre os malfeitos é obviamente muito difícil. A missão de levantar a lebre cabe à imprensa (cuja liberdade deve ser defendida com unhas e dentes) e ao Congresso Nacional, basicamente; as investigações cabem ao Ministério Público, à CGU e à Polícia Federal, ficando evidentemente a Justiça com a recepção ou não da denúncia e a abertura do competente processo. Nós o que podemos e devemos fazer é dar mais atenção ao trabalho e conhecer melhor o funcionamento de todos esses organismos.

‘POLITIZAÇÃO’ E REALISMO POLÍTICO

Há quem acredite que país “politizado” é aquele em que sempre há uma massa ululando nas ruas e praças. Mas isso não é um bom indicador de politização. O que isso de fato indica é que a democracia está no limiar ou já dentro de alguma crise. Politização é uma noção complexa; inclui, por exemplo, a disseminação de certos saberes pelo menos entre as camadas mais escolarizadas. Neste sentido, é politizado o país no qual uma parcela razoável da população adquiriu o hábito de buscar e assimilar informações sobre as atividades do governo, nos três Poderes. O hábito de ler um bom site a respeito das contas públicas, por exemplo, é um bom indicador de politização.

O imaginário político da maior parte da sociedade brasileira – da classe média escolarizada inclusive – abriga um número considerável de crenças francamente fantasiosas. A todo momento, encontramos alguém que acredita seriamente na hipótese de um “estalo” coletivo, uma súbita iluminação ética, ou um súbito esforço coletivo para “acabar com a corrupção”. Ora, isso não vai acontecer, ponto final.

As pessoas e os diferentes grupos sociais obviamente não têm os mesmos interesses; estes freqüentemente não são sequer compatíveis. Mas, atenção, a ética política não pressupõe um consenso entre todos, nem deve ter a aspiração a construí-lo como premissa. Temos de atuar dentro, não fora do mundo; a ética política é intra-, não extra-mundana. A quem quiser sair do mundo, eu só posso sugerir que vire eremita.

Queremos ser e queremos que todos sejam cidadãos perfeitos, daqueles que saem caminhando das páginas de Rousseau; e nos desprezamos e desprezamos os outros quando constatamos que esse cidadão perfeito não existe. Nós, brasileiros, somos chegados num pouco de auto-flagelação; sofremos só de pensar que não somos uma nação uniforme, com interesses e valores iguais. Mas alguém seriamente gostaria de viver num país desse tipo, caso ele existisse? Por sorte, ele não existe. O nome disso tudo aí é falta de realismo e de senso prático.

Se o que desejamos é adensar o componente ético do mundo político, o primeiro passo é tentar entender melhor em que esse mundo consiste. Entender também que ética e luta pelo poder não se excluem. Nem todos que lutam são anti-éticos, nem todos que não lutam são éticos.

Nós da classe média brasileira temos certa dificuldade em admitir que sem poder não há como governar, e que viver sem governo decididamente não é uma boa idéia. Ora, se o poder é necessário e se, por definição, ele pode fazer o bem a alguns e o mal a outros, segue-se que ele será disputado por todos os meios lícitos (e, se bobear, por alguns ilícitos). A isso chamamos política. A política não é a causa (não a única, nem a principal) das pressões e contrapressões, dos conflitos e da corrupção que soem existir em todas as sociedades. Pelo menos nas democracias, faz mais sentido entendê-la como um sistema que procura manejar tais realidades através de leis e instituições, reduzindo ao mínimo possível o recurso à força.

Por Exame/Bolivar Lamounier

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