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Três ou quatro coisas que eu sei sobre ela: origens do modelo político representativo no Brasil (2/4)

19 out

Atuando como ventríloquo de Francis Bacon, eu ontem recomendei o máximo possível de atenção aos ídolos da tribo, isto é, a certos sentimentos, paixões e preconceitos comuns a toda à tribo (ou ‘raça’) humana. Sempre à espreita, esses miseráveis dedicam-se full-time a nos turvar a mente, dificultando o nosso empenho em formar conceitos claros e corretos.

Mas engana-se redondamente quem pensa que já podemos abaixar a guarda. O post de hoje é outro combate de vida ou morte, desta vez contra os ídolos da caverna: opiniões geralmente aceitas só porque circulam por aí, passadas de boca em boca; o saber de orelhada, e sobretudo certas avaliações constituídas a partir de meras aparências, sem um exame aprofundado.

Desta espécie, não há exemplo melhor que a convicção com que se costuma proclamar a inviabilidade da democracia no Brasil. A robustez deste ídolo é notável, mas fitai-o com atenção e logo percebereis que não é tão jovem. Não lhe falta muito para completar dois séculos de idade. Sim, dois séculos, como explicarei a seguir.

Foi de bate-pronto, quase no calor da hora, que se começou a bradar contra o suposto equívoco cometido ao tempo da Independência: a opção pelo regime representativo como princípio constitucional. Dessa época até hoje, centenas de autores ensinaram ao senso comum, ou com ele aprenderam, que o Brasil tinha um encontro marcado com o despotismo político. Esse seria o seu ‘destino manifesto’.

Mas se assim era, por que então nos empenhamos durante mais duas décadas, até a maioridade do outro Pedro (1840), em reforçar a construção iniciada em 1822? Por que insistimos no “erro” de querer implantar no mataréu tropical daqueles tempos o modelo político monárquico, constitucional e representativo estipulado na Constituição de 1824?

Não podendo dedicar a esta questão o espaço que seria desejável, permito-me aqui sugerir a leitura do primeiro capítulo de meu livro “Da Independência a Lula: dois séculos de política brasileira”.

Na verdade, a indagação acima pode ser respondida com outra indagação: qual teria sido a “boa” alternativa? Não adotar Constituição nenhuma? Adotar uma que meramente reafirmasse o absolutismo em toda a sua extensão, deixando prá lá aquela conversa de “representação”? Seriam tais opções suficientes para dar aos conflitos daquele momento o devido enquadramento? Esta é a questão que 9.5 de cada 10 historiadores evitam como o diabo à cruz.

A resposta que eles tradicionalmente nos oferecem é a das “idéias fora do lugar”. A Constituição e todas as providências tomadas no sentido de reorganizar o sistema de autoridade não seriam mais que um verniz, um tipo de enfeite importado que a elite dirigente da época apreciava.

A corrente marxista sempre se destacou na defesa desse ponto de vista. Para Nelson Werneck Sodré (citado no primeiro capítulo de meu livro), por exemplo, as agitações políticas do período não teriam tido maior importância; foram, no entender dele, “uma pequena pausa na inexorável pressão pelo domínio absoluto da classe proprietária, um rápido hiato, até que ela reorganizasse as suas fileiras…”. Se os conflitos não eram graves, segue-se evidentemente que a reorganização do Estado em decorrência do fim do regime colonial seria por sua vez uma tarefa simples. E nada tinha a ver, segundo ele, com altas abstrações constitucionais. A absorção de alguns aspectos do pensamento liberal europeu e norte-americano pela elite brasileira nada mais seria então que um “sintoma de inconformismo” (expressão de Sodré), jamais um interesse potencialmente prático.

Noutro livro citado em meu trabalho, Manoel Maurício de Albuquerque parte das mesmas premissas e do mesmo diagnóstico de Werneck Sodré quanto à inexpugnabilidade da classe dominante, que deveria portanto ser capaz de manter o controle da situação “sem obstáculos maiores”. No entanto, com o correr da pena, a gravidade potencial de certos acontecimentos acaba se impondo à sua atenção. Ao deparar-se com a conjuntura de 1831, ele avalia que a turbulência atingira proporções consideráveis:

“A abdicação de D. Pedro I colocou diante da oposição vitoriosa as perspectivas ameaçadoras representadas por uma possível anarquia ou ditadura militares (devido à importância que o setor armado tivera naquela decisão do soberano), da proclamação da república como o desejavam setores mais radicais, ou de uma guerra civil que poderia levar à quebra da unidade nacional”.

Pela exposição acima o leitor pode aquilatar quão insidiosa chega a ser a ação dos ídolos da caverna. Quando abrem os olhos, os cultores da tese das “idéias fora do lugar” percebem – como não poderia deixar de ser -, que as duas primeiras décadas do Brasil independente transcorreram num ambiente tenso, incerto, com elevado potencial de ruptura. Mas esta constatação não lhes aguça o apetite por hipóteses não convencionais. O clima político real era grave, mas o abrandamento do absolutismo teria obedecido apenas ao bovarismo caipira de uma elitezinha que se pudesse pegava o próximo navio para a Europa. A discórdia política pode beirar a guerra civil, mas isso não é problema; na hora H, um Leviatã portando chapéu de palha erguer-se-á do meio do canavial e botará ordem na casa.

Não se trata apenas de constatar a ocorrência de um período conflituoso, pois isso se evidencia na simples cronologia dos acontecimentos, com a Guerra da Independência (1822-23); a convocação da Assembléia Constituinte em 1823, sua dissolução e a outorga da Constituição em 1824; a abdicação (forçada) de Pedro I em 1831; o prosseguimento das rebeliões e o início da maior delas, a Farroupilha, em 1835, e finalmente o “golpe da maioridade”, em 1840, alçando ao trono um adolescente de 15 anos, quando parcela ponderável das forças políticas dominantes se convenceu de que nenhum outro caminho levaria à estabilidade.

Instalados em 1826, a Câmara e o Senado instituídos pela Constituição de 1824 são a origem da tradição parlamentar brasileira. Os debates desse momento e da década seguinte mostram que os deputados e senadores tinham plena consciência da grave agenda e do turbulento entorno em que o nascente Parlamento iria atuar.

A esta altura o leitor e eu temos direito a uma boa pausa. Reflitamos: o que têm as informações acima a ver com a velha descrença brasileira na democracia? Com nossa tendência a dar de barato que nesta terra os únicos frutos políticos com chance de crescer são o mandonismo e o autoritarismo?

Uma parte da resposta eu explicitei suficientemente. Em relação à conjuntura da Independência, poderíamos facilmente admitir que tudo fosse (ou tivesse sido) resolvido na base da porrada, mas não foi isso o que aconteceu. A democracia não saiu de lá com duas cabeças de vantagem, mas o que prevaleceu tampouco foi o autoritarismo rombudo que certos historiadores se comprazem em pintar. Com o tempo – e foi preciso muito tempo, isto é certo -, o sistema representativo, aquela idéia tão fora do lugar -, foi deitando raízes.

A segunda parte da resposta é que tivemos duas grandes quebras do regime constitucional – a ditadura getulista e o regime militar de 64 -, além de várias ameaças, mas retornamos, bem ou mal, à democracia representativa. A estabilização desse modelo político, coisa que meio século atrás ainda parecia delírio, hoje parece razoavelmente assegurada. Eu não acredito em “destino histórico”; na vida das coletividades humanas, destino é o que elas conseguem fazer; é o que resulta de seus erros e acertos. Mas se eu tivesse que apostar, apostaria na continuidade da democracia, não em outra suspensão demorada, e de forma alguma em sua substituição a título definitivo por um regime autoritário. Da opção inicial pela representação como princípio constitucional, em 1824, até os dias de hoje, o projeto de um Estado democrático e representativo só foi ameaçado de total erradicação durante a ditadura varguista de 1937-1945.

Por mais que a vitupere, uma grande parcela, talvez a maioria dos cidadãos intúi que só a democracia pode assegurar de forma contínua a liberdade de cada um, a espontaneidade característica de nossa cultura e o acesso de qualquer indivíduo ou grupo legalmente habilitado para tal aos diferentes canais de participação política.

Chegamos então ao melhor dos mundos? Temos no Brasil uma democracia impecável, de altíssima qualidade? Vamos com calma. Ninguém aqui falou em qualidade. E se Francis Bacon não o disse, digo-o eu: vamos por partes.

Por EXAME/Bolívar Lamounier, sociólogo e cientista político Bolívar Lamounier, sócio-diretor da Augurium Consultoria, é autor de alguns dos mais conhecidos estudos de ciência política no país.

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Publicado por em 19/10/2011 em Uncategorized

 

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